Desafios não faltam para o novo governo do país
Conhecidos de quem atua na área, os problemas precisam ser enfrentados com seriedade para que o ensino avance

Bruno Mazzoco (bruno.mazzoco@fvc.org.br) (apuração)



No último ciclo presidencial, a principal conquista no campo educacional foi a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). Depois de quase quatro anos de idas e vindas nas duas casas legislativas, sucessivas alterações e a participação da sociedade civil no processo de discussão, temos finalmente um plano que norteia, com força de exigência constitucional, as políticas públicas da área para o próximo decênio. O documento, no entanto, não garante a implementação das metas. São necessárias leis específicas e medidas efetivas para que elas saiam do papel. Mesmo assim, é certo que a execução do PNE irá pautar o setor nos próximos anos. Resumimos a seguir os principais desafios a serem enfrentados pelo novo governo.

A promoção de uma Educação pública de qualidade é uma tarefa que deve envolver, de forma articulada, União, estados e municípios, conforme previsto no artigo 211 da Constituição. Na situação atual, porém, secretarias estaduais e municipais de Educação atuam de maneira desconectada. Para diminuir as lacunas entre os diferentes sistemas de ensino, a lei do PNE estabelece a criação, até junho de 2016, do Sistema Nacional de Educação (SNE), que deve organizar e articular as metas estabelecidas no plano e as medidas complementares necessárias para a implementação. Cabe à Presidência da República enviar a proposta de lei ao Congresso Nacional e acompanhar a tramitação.

As questões relativas a financiamento dividem o debate público em duas correntes. De um lado estão os que defendem mais recursos para a Educação pública. De outro, os que sustentam que o problema é apenas a má gestão do dinheiro. Se levarmos em conta que o gasto do Brasil por aluno é equivalente a um terço do investido por países desenvolvidos - conforme dados do relatório Education at Glance, divulgados este ano pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - e que a infraestrutura das escolas, a formação e a valorização de professores ainda deixam a desejar, chegamos à conclusão de que melhorar a gestão é necessário, mas aumentar o aporte de recursos é fundamental.

A meta 20 do PNE estabelece, entre outras estratégias, a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação no fim de dez anos e a implantação do Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) em dois. O dinheiro para essas iniciativas, segundo a lei, virá dos royalties de exploração do petróleo do pré-sal. No entanto, de acordo com especialistas, eles só começarão a irrigar os cofres públicos a partir de 2019. Fica a incógnita sobre como a União fará para financiar a complementação de recursos para estados e municípios que não conseguirem atingir o valor do CAQi.


Infraestrutura das escolasInvestimentos mais robustos parecem urgentes em várias frentes. Uma delas se refere à estrutura física, que está longe de ser adequada na maior parte das escolas (veja o gráfico abaixo) . No estudo Uma Escala para Medir a Infraestrutura Escolar, pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) tomaram por base dados do Censo Escolar 2011 para constatar que 44,5% das unidades públicas e particulares não oferecem mais do que salas de aula, cozinha, saneamento e energia elétrica.

As escolas classificadas no nível básico também contam com sala do diretor, TV, computador e impressora e somam 40%. Menos de 15% são consideradas adequadas - essas têm biblioteca, quadras esportivas, laboratório de informática e acesso à internet. As poucas (menos de 1%) que contam com infraestrutura avançada possuem laboratórios de Ciências e espaço para atender alunos com necessidades educacionais especiais (NEE).

Dependente direta de financiamento, a meta 17 do PNE parece bem distante de se concretizar. Ela estabelece a equiparação dos rendimentos dos professores ao salário médio dos profissionais de nível superior. Basta constatar que mais da metade dos estados não cumpre a Lei do Piso - a Lei nº 11.738/08, que determina um vencimento-base para a categoria e o uso de um terço da carga horária para atividades de planejamento e formação.




Fonte Estudo Uma Escala para Medir a Infraestrutura Escola

As tendências pedagógicas e os movimentos sócio-políticos e filosóficos

Em um dado momento histórico, os movimentos sociais e filosóficos são responsáveis pelas tendências pedagógicas. As intenções pedagógicas propiciam a união das práticas didático-pedagógicas, favorecendo o conhecimento, sem “fechar questão”, sem querer ser uma verdade única e irrestrita. Seu conhecimento se torna de especial importância para o professor que deseja construir sua prática educativa.

Naturalmente, o professor deve se apropriar das teorias e tendências pedagógicas ao buscar soluções para os problemas que enfrenta na sua ação docente, e ao refletir sua prática pedagógica , sem, no entanto, estar constantemente vinculado apenas a uma delas. Deve, antes de tudo refletir sobre as características de cada uma, buscando a que melhor convém ao seu desempenho acadêmico, seguindo uma operacionalização atenta que permita avaliar sua competência e habilidade, procurando agir com eficiência e qualidade de atuação. As intenções ou tendências pedagógicas são referências norteadoras da prática educativa, sendo que, os movimentos sócio-políticos e filosóficos exercem intensa influência sobre as tendências pedagógicas. Podemos classificá-las em: Pedagogia Liberal Tradicional, Tendência Liberal Renovadora Progressiva, Tendência Liberal Renovadora não-diretiva (Escola Nova), Tendência Liberal Tecnicista, Tendência Progressista Libertadora, Tendência progressista Libertária, Tendência Progressista "crítico social dos conteúdos ou "histórico-crítica".

Na Pedagogia Liberal Tradicional, há a preparação intelectual e moral dos alunos para assumir seu papel na sociedade. A aprendizagem é receptiva e mecânica, sem se considerar as características próprias de cada idade. Há a exposição e demonstração verbal da matéria. Na Tendência Liberal Renovadora Progressiva, a escola deve ajustar as necessidades individuais ao meio social. A aprendizagem é baseada na motivação e na estimulação de problemas. A metodologia utilizada é feita através de experiências, pesquisas e método de solução de problemas. A Tendência Liberal Renovadora não-diretiva (Escola Nova) enfatiza a formação de atitudes, o método é baseado na facilitação da aprendizagem, onde aprender é modificar as percepções da realidade. O Professor é auxiliar das experiências. Procura desenvolver a inteligência, priorizando o sujeito, considerando-o inserido numa situação social. A Tendência Liberal Tecnicista aparece na segunda metade século XX, no Brasil em 1960-1970. A Escola procura preparar indivíduos competentes para o mercado de trabalho. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 5692/71. Há a introdução da Disciplina Educação Artística.A Tendência Liberal Tecnicista é modeladora do comportamento humano através de técnicas específicas. Os procedimentos e técnicas preparam para a transmissão e recepção de informações. A aprendizagem é baseada no desempenho (aprender-fazendo). O Professor é o técnico e responsável pela eficiência do ensino. A Tendência Progressista Libertadora dá ênfase ao não-formal. É crítica, questiona as relações do homem no seu meio, visa levar professores e alunos a atingirem um nível de consciência da realidade em que vivem na busca da transformação social. O homem cria a cultura na medida em que, integrando-se nas condições de seu contexto de vida, pensa sobre ela e dá respostas aos desafios que encontra.
A Tendência Progressista Libertária visa à transformação da personalidade num sentido libertário e autogestionário. A metodologia enfoca a livre-expressão, o contexto cultural, a educação estética. Os conteúdos são disponibilizados para o aluno, mas não são exigidos. Resultam das necessidades do grupo. O professor é conselheiro, monitor à disposição do aluno. A Tendência Progressista “crítico social dos conteúdos ou “histórico-crítica”, aparece nos fins dos anos 70.
A escola é parte integrante do todo social e orienta o aluno para a participação ativa na sociedade. O método parte de uma relação direta da experiência do aluno confrontada com o saber sistematizado. O Professor é autoridade competente que direciona o processo ensino-aprendizagem. É o mediador entre conteúdos e alunos. O ensino/aprendizagem tem como centro o aluno. Os conhecimentos são construídos pela experiência pessoal e subjetiva.
Finalmente, os conteúdos de ensino devem ser culturais e universais, constantemente reavaliados de acordo com as realidades sociais; devem ser significativos na razão humana e social. Cabe ao professor a tarefa de escolher conteúdos de ensino adequados às peculiaridades locais e as diferenças individuais. REFERÊNCIAS: LIBÂNEO, J. C. Democratização da escola pública. A Pedagogia critico social dos conteúdos; SAVIANI, D.

Amélia Hamze
Profª FEB/CETEC
ISEB/FISO

Diretores da rede pública estadual do Rio Grande do Sul começarão a receber, a partir desta quinta-feira, a verba destinada à autonomia das escolas que estava atrasada desde julho. O repasse, de cerca de R$ 10 milhões, vinha sendo postergado pelo governo do Estado em função da crise nas finanças públicas.

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Confirmada pela Secretaria da Fazenda, a notícia é motivo de alívio para professores como Nássara Scheck. Ela dirige a Escola Estadual de Ensino Fundamental Aurélio Reis, na Capital, e foi obrigada, na última segunda-feira, a convocar os pais dos alunos para uma assembleia de emergência. Motivo: falta de dinheiro para itens básicos, como produtos de limpeza e toner para impressora, além de pequenos reparos.

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Decidi não esperar mais pelo governo, porque estávamos no limite. Para nossa alegria, os pais compareceram e aceitaram ajudar. Desde então, estamos recebendo muitas doações. Temos sorte de contar com uma comunidade escolar ativa — diz Nássara.

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A partir de agora, com a parcela de julho confirmada pela Fazenda, ela espera conseguir pagar, pelo menos, as contas de gás e de telefone do colégio, que estão atrasadas. Mas espera faz um alerta:
— É bom saber que o valor de julho será pago, mas ainda é pouco. Sei de diretores que estão muito endividados. Queremos que o governo pague tudo o que está pendente.

Ao todo, ainda ficarão faltando R$ 20 milhões em repasses às escolas, relativos aos meses de agosto e de setembro. Por enquanto, segundo a Fazenda, não há previsão de quitação desses recursos.

 

Comissão elabora critérios para convênio entre SEE e SENAI
Convênio vai garantir que alunos da rede pública estadual façam os cursos ofertados pelo SENAI

Imprensa Sistema FIEA 20 Agosto de 2015 - 18:05

Uma comissão formada por técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/AL) e da Secretaria de Estado da Educação (SEE) vai elaborar os critérios para que seja formalizado o convênio entre as duas instituições, garantindo que alunos da rede pública estadual façam os cursos ofertados pelo SENAI.

A comissão vai analisar quais cursos técnicos são adequados à política educacional do governo, e em que regiões do Estado serão ofertadas.

Em síntese, foi o que acertaram o presidente da entidade da indústria, e presidente do Conselho Estadual do SENAI/AL, José Carlos Lyra de Andrade, e o secretário de Educação, economista Luciano Barbosa, em mais uma da série de reuniões que estão sendo realizadas com vistas à formalização dessa parceria.

O novo encontro aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), na manhã desta quinta-feira, 20. As discussões sobre a questão foram iniciadas em maio último.

"Como o Estado não tem experiência em curso técnico, queremos a expertise do SENAI, cuja qualidade consideramos incontestável, para melhorar as ações do Pronatec", afirmou o secretário de Educação.

Segundo ele, o governo, que investe em educação profissionalizante e em escola de tempo integral, quer ampliar essa parceria com todo o Sistema S (entidades criadas pelos setores produtivos para formação e qualificação técnica).
Como já declarou nas reuniões anteriores, o empresário José Carlos Lyra reafirmou o interesse do SENAI em contribuir com a formação dos estudantes da rede pública. "Ter mão de obra treinada é bom para a indústria, e ocupar a juventude com educação e formação técnica é uma forma de ajudar Alagoas a trilhar o caminho do desenvolvimento social", afirmou o líder da indústria.

 
Em 2014, oito escolas do campo fecharam por dia no Brasil.

 

 

 

Ao todo, 4.084 instituições de ensino rurais encerraram as atividades no último ano, prejudicando pelo menos 83 mil alunos. Estado que mais fechou escolas foi a Bahia (872)
Por Sarah Fernandes, da RBA publicado 27/06/2015 12:25


Nos últimos 15 anos, 37 mil unidades educacionais no campo fecharam suas portas. São Paulo – Ao todo, 4.084 escolas do campo foram fechadas em 2014 no Brasil, o que totaliza oito instituições de ensino das zonas rurais que deixaram de funcionar por dia, em todo o país, de acordo um levantamento feito pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), com dados do Censo Escolar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Pelo menos 83 mil alunos foram prejudicados.


A região Nordeste lidera o ranking: só em 2014 foram 872 escolas fechadas na Bahia, seguida pelo Maranhão (407) e pelo Piauí (377). "Esses números revelam o fracasso da atual política de educação no campo", afirmou a professora da Universidade de Brasília (UnB), Clarice Santos, em entrevista ao portal do MST. "Se por um lado existe um esforço do governo federal em ampliar o transporte escolar rural, por outro, esse esforço não é o mesmo para evitar o fechamento das escolas."


Para o responsável pelo setor de educação do MST, Erivan Hilário, o fechamento destas escolas representa um atentado a um direito social. "O fechamento das escolas no campo não pode ser entendido somente pelo viés da educação. O que está em jogo é a opção do governo por um modelo de desenvolvimento para o campo, que é o agronegócio", disse, em matéria do site do movimento. "O agronegócio pensa num campo sem gente, sem cultura e, portanto, um campo sem educação e sem escola".


Nos últimos 15 anos, o país soma 37 mil unidades educacionais no meio rural cujas portas foram fechadas para os alunos. "O fechamento das escolas do campo contribui para o êxodo rural, além de consolidar o papel do agronegócio nessas regiões com a priorização dos lucros", ressaltou Hilário.
A falta de investimento das prefeituras locais é um dos principais fatores apontados pelos especialistas como motivos para o fechamento das escolas. As prefeituras, por sua vez, alegam que o número de alunos matriculados não é o suficiente para manter novas unidades educacionais.


Outro problema é a precariedade das instituições de ensino. Das 70.816 escolas rurais registradas no MEC em 2013 (uma década antes eram 103.328), muitas não possuem infraestrutura adequada, biblioteca, internet ou laboratório de ciências. O material didático também não é elaborado tendo em vista a realidade do campo, para se aproximar dos alunos.




Falta de fiscalização

A Lei 12.960, de 2014, tinha como objetivo fazer alterações nas Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para aumentar o grau de exigência para que escolas fossem fechadas. Porém, de acordo com Hilário, isso não ocorreu na prática.


"O MEC institui as portarias, as leis são sancionadas, mas, na prática, quem tem o poder de fechar as escolas é o município. Se o município alega falta de alunos e de verbas, as escolas acabam sendo fechadas", diz. "Não faz sentindo investir na formação de professores se não tem escolas, por exemplo. Por isso, bato na tecla de que a questão central é a articulação política do governo com os municípios – que são os responsáveis diretos pelos fechamentos –, e também um pacote que contemple as demandas prioritárias", diz Santos.